LIMINAR DA JUSTIÇA SUSPENDE CESTA DE NATAL PARA SERVIDORES. PREFEITURA E SINDICATO ESTUDAM NOVA PROPOSTA

O Sindicato dos Servidores Municipais de Dracena, por meio de seu presidente Cláudio José Pasqualeto, esclarece para a categoria e população sobre divulgações veiculadas nas redes sociais a respeito da cesta de Natal. 

Esse Sindicato, ao contrário do que foi informado, já há algum tempo estava debatendo com a Administração Municipal sobre a concessão de cesta de Natal, porém, as duas instituições, durante as tratativas acabaram sendo surpreendidas com uma liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2349889-39.2025.8.26.0000, proposta pelo Ministério Público, onde foi suspensa a aplicação da Lei Municipal n.º 4.990/2022, que instituiu o benefício no Município de Dracena.

Diante disso, em que pese o Departamento Jurídico do Município esteja trabalhando na defesa da Lei, não há como aplicá-la até que haja eventual decisão judicial em sentido contrário.

O Sindicato solicitou ao Departamento Jurídico, também, que estudasse outras possibilidades, como a concessão de abono de Natal, prêmio por assiduidade ou outra medida que supra o não pagamento da cesta, porém, esses benefícios também estão sendo considerados inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça, que tem observado que as vantagens pessoais devem atender às exigências do serviço público, para que possam cumprir com os princípios da moralidade, impessoalidade, razoabilidade e interesse público, que regem a Administração Pública.

Ao contrário do que foi comentado nas redes sociais, esse Sindicato está, em conjunto com o Departamento Jurídico da Prefeitura, interessado em encontrar alternativa viável para a solução do problema e que se tenha benefício substitutivo às cestas de Natal para os servidores públicos municipais. A resposta é aguardada para os próximos dias, mediante cálculos a serem feitos pela Secretaria da Fazenda. 

O assunto foi tema de reunião, nesta quarta-feira, entre representantes do Sindicato dos Servidores, presidente Cláudio José Pasqualeto e tesoureira Cecília Racaneli Miyai, com os secretários Gustavo Junqueira (Assuntos Jurídicos), Regina Moreira (Administração) e Thiago Vicente dos Santos (Fazenda).

CHEGOU O CARTÃO DA SAÚDE BLACK PARA SERVIDORES MUNICIPAIS SINDICALIZADOS

 

JUSTIÇA IMPEDE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA EM DRACENA

CESTA NATALINA

Um escritório de advocacia de Niterói/RJ, por nome de Arthur Alvim dos Reis Saraiva, entrou na Justiça questionando a concessão de cesta natalina na Prefeitura de Dracena, através de lei aprovada na Câmara em novembro de 2022. A cesta foi concedida em 2022 e 2023. O escritório alegou que a concessão da cesta de Natal aos servidores “não se compatibiliza com os princípios de moralidade, razoabilidade e finalidade, não atendendo também ao interesse público ou às exigências do serviço e viola os artigos 111 e 128 da Constituição Federal”.

CONCESSÃO É SUSPENSA

Diante da representação do advogado do Rio de Janeiro, o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, entrou com pedido no Tribunal para suspender a concessão de cesta natalina em 2025 até que se julgue o mérito da ação. O desembargador Renato Rangel Desinano acatou o pedido no último dia 11 de novembro e comunicou a Prefeitura e a Câmara de Dracena. 

DECISÃO LIMINAR 

Renato Rangel escreveu na decisão: “há evidente periculum in mora, já que a norma, aparentemente inconstitucional, causa prejuízo ao erário, que não poderá ser ressarcido, dada a irresponsabilidade dos valores recebidos de boa-fé”. A autoridade concedeu a liminar e suspendeu a lei de novembro de 2022. 

SINDICATO PROTESTA 

O Sindicato dos Servidores Municipais vinha solicitando há meses junto à Prefeitura a concessão da cesta natalina ou crédito no cartão-alimentação no final de ano. E lamenta a decisão em forma judicial frustrando a categoria, que merece todo o reconhecimento, sendo uma tradição de muitos anos o benefício por ocasião das festas natalinas. Como a Prefeitura vem apresentando números sobre a dificuldade financeira do município, qualquer benefício neste Natal já estava descartado pela gestão local. É a Justiça interferindo em decisões administrativas respaldadas pelo Poder Legislativo.

O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CUMPRIMENTA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PELO SEU DIA

 

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SE MANIFESTA SOBRE A VALORIZAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DOS PROFESSORES

O Sindicato dos Servidores Municipais de Dracena tem acompanhado desde o primeiro momento a situação que está sendo debatida sobre a questão de valorização do tempo de serviço dos professores da rede municipal de ensino.

Desde o início da atual gestão professores da rede municipal procuraram o Sindicato expondo situações delicadas quanto à pontuação dos professores e de qualificações profissionais através de cursos que foram validados pela Secretaria Municipal da Educação desde o ano de 2021, principalmente com a alteração da Lei Municipal de 2022 proposta pela administração anterior.

A situação é tão gritante que o Sindicato se empenhou em liderar reuniões com a secretária municipal da Educação e com a própria prefeita.

Foram feitas denúncias verbais sobre casos extremos de qualificação de professores na casa de 10 mil horas/ano de cursos que foram validados pela Secretaria Municipal de Educação até o ano de 2024 e que devido a isso, muitos professores ficaram à mercê da classificação sendo prejudicados em suas sedes de exercício justamento pelo tempo de serviço. (vale ressaltar que um ano possui pouco mais de 8 mil horas)

Professores que se efetivaram em concurso público em 2019 já estão à frente em pontuação de professores que se efetivaram em anos anteriores. Há caso de professores com mais de 20 anos de serviços prestados à rede municipal de ensino que estão atrás em pontuação em relação a estes professores recentes.

Este Sindicato exalta a qualificação profissional de todos os professores, mas não coaduna com disparates como esses.

E está vindo a público para externar contrariedade quanto a uma matéria extremamente tendenciosa de um noticiário local já conhecido de todos devido a sua forma política de tratar assuntos sérios como este a bel prazer.

Neste caso específico é nítido que o texto não foi escrito pelo dono do noticiário que nem assina o texto (apesar de publicá-lo em sua página).

O fato é que a Prefeitura Municipal de Dracena é uma empresa pública e como tal segue o Estatuto do Servidor Municipal que valoriza exatamente o tempo de serviço do servidor.

A qualificação profissional é um compromisso sério do servidor, seja a pasta que ele ocupa, para melhor servir ao povo dracenense. Essa qualificação não pode suplantar o tempo de serviço do servidor a bel prazer de qualquer administração como tem se apresentado na rede municipal de ensino desde a alteração da Lei em 2022, estabelecendo uma qualificação de até mil horas por ano, em detrimento ao que regia anteriormente como qualificação profissional constante.

Esta Lei, sim, foi feita sem transparência e a toque de caixa e prejudicou muito os professores da rede municipal.

Ademais a atual gestão se prontificou a consultar os professores da rede municipal: em um primeiro momento com uma votação se concordavam com a mudança no Estatuto do Magistério Municipal ou não. A votação vencedora foi a de mudança pela não concordância da maneira como estava sendo feita a contagem de tempo de serviço.

Num segundo momento a atual administração solicitou que os professores de cada unidade escolar indicassem ao menos dois representantes para compor uma Comissão Especial de Avaliação para as possíveis mudanças no Estatuto, sendo que a indicação deveria conter um professor favorável a mudança e outra contrário, justamente para dar paridade e transparência a todo o processo.

Essa escolha foi feita diretamente pelos professores das unidades escolares de forma direta e democrática.

A primeira reunião ocorreu na última semana de setembro e foi dada a publicidade natural do trabalho desenvolvido.

As propostas das mudanças foram retornadas as unidades escolares e uma segunda reunião fora desenvolvida na última terça feira com a presença dos membros da Comissão, de professores convidados que participaram do debate, de vereadores presentes e do próprio Sindicato através de seu Presidente.

Reunião profícua e transparente. Bem diferente do que foi noticiado tendenciosamente.

Outras reuniões serão realizadas conforme o cronograma estabelecido e os professores serão naturalmente cientificados, diferentemente de comentários maldosos e extremamente tendenciosos, inclusive de professores da rede municipal. E para nosso espanto sendo compartilhados até mesmo por professores que compõe a Comissão e que votaram favoráveis as propostas apresentadas na última reunião.

Por fim, estamos acompanhando pari passu essa situação, inclusive averiguando as denúncias verbais que nos foram apresentadas. E se for o caso de realmente serem verdadeiras, este Sindicato irá denunciar formalmente ao Ministério Público e que trará consequências irremediáveis até mesmo aos coadunadores das referidas chancelas de pontuação na sede da própria Secretaria Municipal de Educação.

Cláudio José Pasqualeto

Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais

PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES ACOMPANHA REUNIÃO DA COMISSÃO DE PROFESSORES

A Secretaria de Educação sediou na segunda-feira a primeira reunião do grupo de trabalho, que tem a finalidade de analisar, discutir e apresentar sugestões de alterações na contagem de pontos para atribuição de classes entre professores da rede. Pela legislação atual, há professores antigos que ficaram atrás de profissionais com menos tempo de trabalho. 

A Portaria nº 007/2025, de 22 de setembro, formou o grupo. Da primeira reunião participaram a prefeita Geni Lobo, o vereador Juliano Brito Bertolini, o secretário de Assuntos Jurídicos, Gustavo Junqueira e o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Cláudio José Pasqualeto e integrantes do grupo de trabalho.

Os membros vão apresentar as sugestões de mudança para a próxima reunião.

SINDICATO DOS SERVIDORES ACERTA PARCERIA COM A UNINGÁ

 

PARABÉNS A TODOS OS PAIS PELO SEU DIA!

 

BOLETIM DE OCORRÊNCIA CONTRA O SINDICATO É ARQUIVADO

Um boletim de ocorrência contra o Sindicato dos Servidores Municipais de Dracena foi arquivado pela Justiça, a pedido do Ministério Público e da Polícia Civil. Não foi configurada a alegada injúria da diretoria anterior na divulgação de dívidas pagas pelo atual comando do Sindicato. Então, a prestação de contas aos servidores e à população continua ocorrendo dentro da legalidade e em nome da transparência dos atuais diretores do Sindicato. 

SETORES DE COLETA DE LIXO E DE RECOLHIMENTO DE GALHOS AGUARDAM PROVIDÊNCIAS URGENTES

Por toda Dracena há relatos de problemas na coleta do lixo doméstico e no recolhimento de galhos e folhas. A Prefeitura enfrenta dificuldades com a frota e falta pessoal suficiente para atender todos os setores.

Enquanto aguarda a chegada de três caminhões zero quilômetro adquiridos para a coleta de lixo, a administração presencia problemas diários, com a quebra dos caminhões antigos, tendo que recorrer a veículos de carroceria para transportar o material recolhido. Na coleta de galhos e folhas os atrasos nos setores são observados. 

Em contato com a gestão, o Sindicato dos Servidores Municipais vem cobrando providências, sugerindo a contratação de caminhões de forma emergencial para regularizar a coleta. E a decretação de estado de emergência para agilizar as providências necessárias. O aumento do número de funcionários nas equipes de coleta também vem sendo solicitada. O Sindicato exigiu que a Prefeitura não coloque os funcionários em risco na coleta por falta de condições de trabalho e de equipamentos de proteção individual. 

CLUBE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS RECEBE INVESTIMENTOS IMPORTANTES

A atual diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Dracena esclarece informações equivocadas divulgadas nas redes sociais, via Hora da Notícia, sobre a atual situação do clube da categoria localizado no Jardim dos Pássaros. 

O Clube do Sindicato dos Servidores Municipais passa por cuidados diários e tem toda sua estrutura à disposição para locação para os sindicalizados, funcionários em geral e particulares.

A seguir, informações sobre os investimentos realizados desde abril de 2022:

- Instalação de energia elétrica urbana, ligada ao Jardim dos Pássaros, já que no sistema anterior o serviço era realizado via zona rural, com constantes problemas. Problema resolvido com investimento de R$ 5 mil.

- Reforma do reservatório de água, que apresentava danos em sua estrutura. Investimento em torno de R$ 10 mil.

- Troca de iluminação do campo de futebol médio para a realização de jogos no período noturno. Investimento de R$ 7 mil. Mais o plantio de grama.

- Implantação de nova iluminação na área estacionamento, com total segurança para eventos noturnos. Investimento de R$ 4 mil.

- O Clube recebeu em todos esses últimos anos eventos em comemoração ao Dia do Trabalhador, Dia do Funcionário Público e festas em geral.

- O servidor municipal sindicalizado tem direito à carteirinha para uso das piscinas durante a semana.

- Reforma do parque infantil no início do mandato.

- Manutenções em geral nas partes elétrica e hidráulica nos salões de festas, quiosques e piscinas.

- Aquisição de máquina nova para cortar grama em geral. Investimento de R$ 1.700,00.

- Manutenções de extintores de incêndio e câmeras de monitoramento.

- O caseiro está encarregado diariamente da limpeza de toda a estrutura do clube, incluindo roçagem de mato e controle dos gramados.

- Melhorias na residência do caseiro.

- Melhorias no portão de entrada do Clube.

- Pagamento de energia do Clube atrasada.

- Pagamento de Internet do Clube que estava atrasada.

- Acerto da ligação de esgoto do Clube que estava irregular, eliminando fossa.

- Registro em carteira dos dois funcionários do Sindicato/Clube, que estavam irregulares.

- Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o caseiro, que não tinha.

- Conquista de endereço definitivo do local pela Rua das Coleirinhas visando acerto de documentação e correspondências.

- Atual diretoria pegou o Sindicato com maquinário de limpeza muito usado e com constantes problemas mecânicos.

- A atual diretoria pagou a retomada de parte de área do Clube vendida pela diretoria passada.

- PESQUEIRO ABANDONADO – Quando a nova gestão assumiu em abril de 2022 o pesqueiro já estava desativado por total falta de investimento e manutenção. Um senhor tinha arrendado o local na diretoria anterior por 90 dias, gratuitamente, mas não conseguiu dar sequência por falta de público. Não havia mais peixes nos tanques e o gasto com energia elétrica pelo Sindicato passava de R$ 3 mil por mês. A atual diretoria nunca recebeu uma prestação de contas sobre investimentos realizados no pesqueiro, despesas e receitas mensais. Pesqueiro era total inviável. Sobrou a dívida da energia elétrica, que precisou ser parcelada com a concessionária pela diretoria atual. Até hoje não apareceu ninguém para arrendar o pesqueiro novamente.

MAIS INVESTIMENTOS – A realização de novos investimentos para modernização do Clube do Servidor depende da arrecadação das mensalidades e aumento do número de sindicalizados. Mesmo com dívidas herdadas de aproximadamente R$ 435 mil, sendo pagos até agora, R$ 311 mil, o Clube não ficou abandonado. Problemas pontuais de limpeza foram solucionados ao longo do mandato.

Novos esclarecimentos podem ser obtidos junto à Diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Dracena.

DÍVIDAS PAGAS NO ATUAL MANDATO REFERENTES À DIRETORIA ANTERIOR DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DRACENA

ATUALIZAÇÃO EM JULHO DE 2025

- Devolução parcial de empréstimos aos associados, beneficiários do plano UNIMED, para saldar dívida com a operadora, ref. Mensalidades 9/21 e 10/21, por falta de repasse de recursos, R$ 140.564,88.

Nota: No caso da UNIMED, o Sindicato na gestão anterior recebeu o dinheiro dos associados para quitar duas faturas e não o fez. Os beneficiários precisaram pagar faturas em duplicidade, como empréstimo, para não perder o plano de saúde.

- Quitação de ação judicial da UNIMED por falta de repasse dos recursos R$ 31.500,00.

- Quitação de mensalidades em atraso com o Escritório de Contabilidade R$ 9.760,00.

- Acerto trabalhista com dois ex-funcionários do Sindicato R$ 7.000,00.

- Quitação e ação judicial referente ao Cartão VS Card, por falta de repasse de recursos R$ 14.756,74.

- Retomada de parte do terreno do clube, vendido irregularmente R$ 17.545,00.

- Pagamento de 33/36 parcelas, dívida com INSS, ref. Jan/2020 a Mai/2021 R$ 27.745,20.

- Pagamento de 54/60 parcelas de dívida com INSS, ref. Jan/Dez/2019 R$ 44.125,62.

- Quitação de parcelamentos de dívida com INSS, ref. Jan/Abril/2018 R$ 1.863,35.

- Quitação de parcelamento de dívida com INSS, ref. Mai/Out/2018 R$ 4.148,60. 

- Quitação de duas parcelas de dívida com INSS R$ 2.000,00 (pagas em junho de 2024).

- Pagamento de parcela atrasada do INSS ref. 6/2021 R$ 1.090,28. 

- Quitação de parcelamento de dívida com a Elektro R$ 4.550,04. 

- Pagamento de despesas de Cartório, por envio para protesto de contas de energia R$ 1.059,45. 

- Valor de honorários advocatícios retidos na conta bancária do Sindicato R$ 3.507,73. 

TOTAL PAGO ATÉ AGORA: R$ 311.216,89  

VALORES A PAGAR 

- Valor do contrato com a UNIMED R$ 176.476,82. Pagamos R$ 140.564,88 (valor devolvido pela gestão anterior R$ 3.418,45). A pagar R$ 29.056,00 aproximadamente. 

- Dívidas parceladas com o INSS. A pagar R$ 7.587,65. 

- Recuperação de outra área do clube, que foi vendida irregularmente. A pagar R$ 40.000,00 

- Dívida do INSS a parcelar R$ 1.515,68. 

- Telefone do Sindicato R$ 1.932,49 (atualizado em junho/24)

- Lojas de móveis R$ 10.016,73 (atualizado em maio/24)

- Farmácia R$ 29.246,26 (atualizado em junho/24)

- Advogado R$ 1.200,00 (honorários devidos na gestão anterior)

- Supermercado R$ 900,00 (sem atualização)

- Empresa de gás

- Pagamento de site R$ 600,00 (sem atualização) 

R$ 435 mil aproximadamente 

Obs: nos valores a pagar não constam juros e correções

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COBRA MELHORIAS NO SETOR DE COLETA DE LIXO HÁ VÁRIOS ANOS

A atual precariedade do setor de coleta de lixo em Dracena é resultado de mais de 10 anos sem investimentos em caminhões, equipamentos e equipes de trabalho. No mandato da diretoria 2022/2026, o Sindicato dos Servidores Municipais vem cobrando melhorias de todos os gestores. E acompanha o recente processo de compra de três caminhões zero quilômetro para o setor e espera que a situação da categoria melhore em todos os sentidos a partir de agora.

O Sindicato alerta que a página Hora da Notícia não cobrou nenhuma providência na gestão municipal passada e nem divulgou as reivindicações da entidade representativa dos funcionários. E também não vem divulgando ações favoráveis ao setor, como a compra de novos caminhões.

Veja link de reportagem sobre as cobranças na época que foi realizada a eleição municipal:

https://sindicatodosservidoresdracena.blogspot.com/2024/10/sindicato-dos-servidores-municipais.html

MAIS UM CONVÊNIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

 

SINDICATO DOS SERVIDORES E APOYO CORRETORA ANUNCIAM SEGURO DE VIDA PARA O FUNCIONALISMO

O Sindicato dos Servidores Municipais de Dracena fechou parceria com a Apoyo Corretora para oferta de seguro de vida, com preços acessíveis para os funcionários sindicalizados. A contratação foi feita junto à MAG Seguros (Grupo Mongeral Aegon), que atua há mais de 190 anos no país.

O seguro de vida em grupo, via Sindicato, pode ser contratado pelos servidores municipais sindicalizados, abrangendo ainda cônjuges e filhos dependentes. O valor de cada seguro varia de acordo com a faixa etária do interessado.

A parceria foi fechada durante reunião, nesta terça-feira, entre representantes do Sindicato, como o presidente Cláudio José Pasqualeto e a tesoureira Cecília Racaneli Miyai e os diretores da Apoyo Corretora, José Kenji Takano e Eduardo Carlos Pereira, que atuam em toda a região de Presidente Prudente. O representante local é Divanir Ledo dos Santos.

O benefício abrange servidores da Prefeitura, Câmara, EMDAEP e Fundec, ativos ou inativos. O funcionário que tiver interesse poderá se sindicalizar para aproveitar os valores do seguro, que se fosse contratado de forma particular ficaria bem acima do preço cobrado na parceria. O sindicalizado ainda conta com diversos convênios, plano de saúde com preço especial e possibilidade de locação da área de lazer no clube do Sindicato.

SERVIÇOS – Os servidores devem conhecer os planos do seguro diretamente no Sindicato pelo WhatsApp 9 9614-9253 ou com Divanir no 9 9732-7284.