segunda-feira, 15 de abril de 2024
quinta-feira, 11 de abril de 2024
VEJA A COMPARAÇÃO ANTES E DEPOIS DO AUMENTO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS 1B A 6G
Gráficos comparam as referências.
quinta-feira, 4 de abril de 2024
ESTÁ VALENDO A LEI QUE BENEFICIA AS REFERÊNCIAS DE 1B A 6G DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI COMPLEMENTAR Nº. 595 - DE 02 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE SALÁRIOS, OS PADRÕES DE REFERÊNCIA: 1B A 6G, DO SISTEMA REMUNERATÓRIO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS,
CONSIDERADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02, DE 06 DE MAIO DE 1992, BEM COMO, OBSERVADAS AS REGRAS DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANDRÉ KOZAN
LEMOS, Prefeito Municipal
de Dracena, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER
QUE A CÂMARA
MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Ficam reestruturadas as
referências salariais de 1B até 6G, da tabela de vencimentos da Prefeitura
Municipal de Dracena, do quadro de servidores efetivos, criados pela da Lei
Complementar 01/1992.
Parágrafo único: Com as
alterações previstas no “caput” deste artigo, a atual tabela de referências de
salários bases de remuneração dos servidores públicos municipais, instituído
pela Lei Complementar nº 02, de
1992, passa a
vigorar com o
sistema remuneratório previsto
no Anexo I, desta Lei Complementar.
Art. 2º.
Fica vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratória
para efeitos de
pagamento aos servidores municipais, obrigatórios sempre a
sua aprovação por Lei Municipal, assegurada
a revisão geral
anual a todos
os servidores, na
mesma data e sem
distinção de índices,
a partir da
data da última
revisão salarial, na forma prevista no art. 37 da Constituição Federal.
Art. 3º. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor em 1º de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Dracena, 02 de abril de 2024.
ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal
terça-feira, 26 de março de 2024
quinta-feira, 21 de março de 2024
sexta-feira, 8 de março de 2024
terça-feira, 5 de março de 2024
ESCLARECIMENTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES SOBRE A TAXA ASSISTENCIAL
O Sindicato dos Servidores Municipais de Dracena esclarece que enviou ofícios para a Prefeitura, Câmara, EMDAEP e Fundec solicitando a SUSPENSÃO de qualquer tipo de desconto dos funcionários em geral a título de taxa assistencial.
A adoção da taxa assistencial, prevista no artigo 67 do Estatuto do Sindicato, depende de aprovação numa assembleia geral, com abertura de espaço de apresentação de oposição ao recolhimento da mesma por aqueles que assim optarem. Referida assembleia será realizada em 1º de maio, com o tempo para mobilização da categoria.
A taxa assistencial visa a obtenção de recursos para ampliação das campanhas salariais em nome da categoria. Reforçando que seu desconto não é obrigatório e depende de aprovação em assembleia e da decisão individual de cada servidor.
Para mais informações ou esclarecimentos entre em contato com o Sindicato dos Servidores Municipais.
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
SINDICATO DOS SERVIDORES INVESTE NA REFORMA DO RESERVATÓRIO DO CLUBE
De forma emergencial o Sindicato dos Servidores Municipais teve que realizar investimento na reforma do reservatório de água do seu clube no Jardim dos Pássaros, que apresentava graves problemas em sua estrutura.
Em uma semana a reforma foi realizada e o reservatório já está sendo instalado para a sequência das atividades no clube de lazer. O investimento com recursos próprios chegou a R$ 9 mil, com pagamento à vista.
É mais um problema resolvido no local. Anteriormente, o Sindicato investiu na liberação do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), melhorias na iluminação do campo de futebol médio e estacionamento e mudança da energia que era oriunda de rede da zona rural para a linha que chega ao Jardim dos Pássaros.
Os servidores municipais, familiares e visitantes são convidados para verificar as melhorias realizadas no clube de lazer, que pode ser alugado para os funcionários e particulares.
SINDICATO ACOMPANHA AS DISCUSSÕES SOBRE O BANCO SOCIAL DIGITAL
Desde o início das discussões sobre o Banco Social Digital e a moeda Ararinha, o Sindicato dos Servidores Municipais está acompanhando os debates.
Primeiro, que o Sindicato não foi avisado da proposta. Em seguida, solicitou ao prefeito a retirada do projeto que está na Câmara para mais debates e realização de audiência pública.
Na segunda-feira (5), representantes do Sindicato e servidores estiveram na Câmara para acompanhar uma fala do prefeito André Lemos, que não compareceu.
O presidente da Câmara, Danilo Ledo, informou que o citado projeto será retirado e haverá uma audiência pública oportunamente.
O Sindicato dos Servidores Municipais continuará acompanhando o assunto em defesa de todo o funcionalismo.
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
domingo, 14 de janeiro de 2024
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS RESOLVE PROBLEMA ANTIGO NO CLUBE DE LAZER
Durante toda sua existência o Clube do Sindicato dos Servidores Municipais de Dracena enfrentou problemas com a instabilidade da energia elétrica, através de rede do Bairro das Antas. Houve até confraternização que só ocorreu devido à utilização de gerador de energia.
A diretoria do Sindicato entrou em contato com Neoenergia Elektro e foi aprovada a instalação de novo padrão, agora recebendo a energia do Jardim dos Pássaros. O problema histórico foi resolvido com investimento em torno de R$ 5 mil.
O Sindicato já tinha resolvido problemas na iluminação do campo de futebol médio e do estacionamento e acesso aos salões de festas e quiosques. No atual mandato os investimentos na parte elétrica chegam a R$ 20 mil.
O Clube do Sindicato ainda teve sua situação regularizada junto ao Corpo de Bombeiros e possui o AVCB.
Nova rede recebe energia do Jardim dos Pássaros
sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
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